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Investigação particular

Investigação e inteligência para casos ligados aos Emirados Árabes Unidos

Os Emirados Árabes Unidos estão entre os principais destinos do agronegócio brasileiro e são um importante centro de reexportação, com zonas francas feitas para o comércio internacional. A Bsociety atua no Brasil e no exterior e ajuda empresas, advogados e famílias a conferir contrapartes, localizar bens e documentar golpes ligados ao país.

Federação, zonas francas e tribunais próprios

O país é uma federação de emirados com capital em Abu Dhabi. Fora das zonas francas, no chamado continente, a empresa tira a licença comercial no departamento econômico do emirado e se registra na câmara de comércio. Dentro delas, cada zona franca tem autoridade própria, e a empresa pode ter capital inteiramente estrangeiro, mas fica fora da jurisdição do continente: para vender no país, precisa de um distribuidor licenciado ou de uma filial. Uma contraparte que se apresenta como empresa dos Emirados pode ter só uma licença de zona franca e sócios de qualquer país.

A Justiça também tem camadas. Parte dos emirados, como Abu Dhabi e Dubai, tem tribunais locais próprios; nos demais, quem julga é a Justiça federal. A língua oficial da Justiça comum é o árabe. Os centros financeiros têm tribunais próprios: o ADGM, em Abu Dhabi, aplica diretamente a common law inglesa, e o DIFC tem os seus em Dubai. Para quem exporta, o guia do governo brasileiro recomenda due diligence antes de nomear um agente comercial, porque esse contrato é difícil de rescindir. Por isso vale saber quem é o agente antes de assinar.

Quem atendemos

  • Advogados e escritórios

    Em processos no Brasil que dependem de bens, empresas ou provas nos Emirados, reunimos e documentamos aqui o que as fontes abertas mostram, para apoiar a estratégia. Quando a prova precisa vir de lá, o caminho formal é a cooperação jurídica internacional, que no Brasil passa pelo Ministério da Justiça. Em matéria penal, o pedido aos Emirados segue em árabe. Como o material entra no processo é escolha do advogado.

  • Empresas

    Empresas de comércio exterior, indústrias e exportadores do agronegócio que vendem para o Golfo ou contratam agentes nos Emirados podem nos procurar para conferir o que se pode saber sobre quem está do outro lado: registro, licença, sócios quando aparecem e histórico de disputas. A conferência acontece antes do contrato, do pagamento antecipado ou da nomeação do representante.

  • Famílias

    Famílias podem nos procurar quando um patrimônio sai do Brasil e reaparece nos Emirados, em disputas de partilha, herança ou pensão, e quando alguém perde dinheiro em um investimento que prometia rendimento fora do país. Tratamos cada caso com discrição, e o relatório organiza o que foi encontrado para o advogado da família.

Como atuamos em casos ligados aos Emirados Árabes Unidos

A análise acompanha o rastro em fontes abertas, aqui e nos Emirados, e as diligências de campo no Brasil acontecem onde estão o devedor, o sócio ou os documentos. O que depende das autoridades de lá segue por cooperação jurídica internacional. Nosso trabalho segue a Lei 13.432/2017 e a LGPD.

Perguntas frequentes

Dá para saber quem está por trás de uma empresa de zona franca nos Emirados?

Esse é o ponto de partida da conferência, que começa por saber qual autoridade emitiu a licença da empresa: a da zona franca ou a do emirado. No primeiro contato, separamos o que dá para conferir em fontes abertas e o que só sai com ordem judicial ou pedido formal.

Como pedir provas ou documentos à Justiça dos Emirados?

Pelo caminho formal da cooperação jurídica internacional, que no Brasil o Ministério da Justiça tramita como Autoridade Central. Em matéria penal, a base são convenções da ONU e a reciprocidade, e em 2025 o Congresso aprovou o texto de um tratado bilateral sobre o tema, que seguiu para promulgação. Organizamos os fatos que sustentam o pedido; quem pede é o advogado, ao juiz, ou a autoridade do caso.

Vale investigar um devedor que se mudou para os Emirados?

Vale entender o caso antes. Os Emirados dão um visto de residência longo, o visto dourado (Golden Visa), a investidores, inclusive em imóveis, e a mudança pode vir acompanhada de bens. Parte do rastro pode estar no Brasil, em empresas, procurações e documentos do próprio processo. Organizamos o que for encontrado para o advogado decidir o próximo passo.

Tem um negócio ou um caso ligado aos Emirados?

Explique a situação pelo formulário ou pelo WhatsApp. A conversa é sigilosa, e a resposta traz o caminho que vemos para o caso.

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