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Insights

O que é traição financeira no casamento: 8 sinais e o que fazer

Carteira de couro escuro fechada, apoiada sobre uma mesa clara

Traição financeira, também chamada de infidelidade financeira, é quando uma das pessoas do casal esconde do outro dinheiro, dívidas, contas ou bens que afetam a vida dos dois. Pode ser um empréstimo feito escondido, um cartão que você não conhece, uma reserva guardada em segredo ou um bem comprado no nome de outra pessoa. A expressão não está na lei, mas a lei protege o patrimônio do casal: no casamento e na união estável há regras sobre quem administra os bens comuns, quem paga cada dívida e o que não pode ser feito sem a sua assinatura. Se você desconfia, o primeiro passo é conferir o que está no seu próprio nome e organizar os documentos que já tem. Depois, decida entre conversar ou procurar um advogado.

Resumo

  • Traição financeira é esconder do parceiro dinheiro, dívidas ou bens que mexem com o patrimônio ou as contas do casal.
  • Os cônjuges têm dever de mútua assistência e de respeito (art. 1.566 do Código Civil); na união estável, de lealdade, respeito e assistência (art. 1.724).
  • Imóvel vendido, fiança dada ou bem comum doado sem a sua autorização podem ser anulados em até dois anos depois do fim da sociedade conjugal (arts. 1.647 e 1.649).
  • Nem toda dívida do outro é sua: depende de para que ela foi feita (arts. 1.643, 1.644, 1.663 e 1.666).

O que é traição financeira, e o que não é

O ponto central é o segredo sobre algo que afeta os dois. Ter uma conta própria, um salário que cai em outro banco ou gastos pessoais não é traição financeira. Muitos casais combinam assim, e cada um tem direito à sua privacidade. O problema aparece quando o outro mente ou esconde informação que mexe com a vida financeira do casal: o que é de ambos, o que ambos vão ter de pagar ou o que vai entrar na divisão se houver separação.

Alguns exemplos comuns:

  • fazer empréstimos, financiamentos ou dívidas no cartão sem contar, enquanto a casa depende daquele dinheiro;
  • manter uma conta ou uma aplicação escondida com dinheiro que é do casal;
  • gastar com outra pessoa, com jogo ou com algo que o outro desconhece, usando o dinheiro comum;
  • vender, emprestar ou dar bens do casal sem avisar;
  • passar bens para o nome de parentes, amigos ou de uma empresa.

Às vezes a traição financeira vem junto com uma traição afetiva, e o dinheiro do casal é usado para manter outro relacionamento. Às vezes não tem nada a ver com outra pessoa: é vergonha de uma dívida, medo da reação do outro ou um vício. Saber qual é o caso muda o que fazer em seguida.

8 sinais de traição financeira no casamento

Nenhum sinal sozinho prova nada. O que pesa é a repetição e o conjunto. Estes são sinais que você consegue perceber no dia a dia:

  1. Cartas e cobranças que você não reconhece. Boletos, avisos de banco ou de financeira chegando em casa, ligações de cobrança, nome de instituição que vocês nunca usaram.
  2. O dinheiro do mês não fecha. A renda é a mesma, mas sempre falta para as contas da casa, e a explicação muda a cada vez.
  3. Respostas vagas sobre dinheiro. A pessoa evita falar de salário, de extrato ou de investimentos, ou fica irritada com perguntas simples.
  4. Compras sem explicação. Roupas, aparelhos, viagens ou presentes que não cabem no orçamento que vocês conhecem.
  5. Bens que somem ou mudam de nome. O carro vendido sem conversa, o carro novo no nome de outra pessoa, o parceiro que de repente deixa de ser sócio de uma empresa.
  6. Pedidos de assinatura com pressa. Documentos para assinar "só para resolver uma coisa do banco", sem tempo para ler.
  7. Contas compartilhadas que mudam. Senha da conta conjunta trocada, cartão adicional cancelado, conta conjunta esvaziada.
  8. Restrições no seu nome. Você descobre um empréstimo, uma dívida ou uma negativação no seu CPF que você não fez.

Se você reconheceu dois ou mais desses sinais, comece a anotar: data, o que aconteceu, valor e onde está o comprovante. Sem adjetivos, só fatos. Essa linha do tempo vai ajudar em qualquer caminho que você escolher, da conversa ao advogado.

O que a lei protege no casamento e na união estável

A lei não usa a expressão "traição financeira", mas trata do assunto por partes.

Deveres do casal. O Código Civil lista, entre os deveres dos cônjuges, a mútua assistência e o respeito e consideração mútuos (art. 1.566, III e V). Os dois também devem contribuir para o sustento da família, na proporção dos seus bens e dos rendimentos do trabalho, qualquer que seja o regime de bens (art. 1.568). Na união estável, os deveres são de lealdade, respeito e assistência (art. 1.724).

Quem administra o que é dos dois. Na comunhão parcial, que vale quando o casal não escolhe outro regime (art. 1.640), qualquer um dos cônjuges pode administrar o patrimônio comum (art. 1.663). Mas há limite: se um deles usa mal ou desvia os bens comuns, o que a lei chama de malversação, o juiz pode passar a administração só para o outro (art. 1.663, § 3º). Para atos gratuitos que cedam o uso de bens comuns, como emprestar um imóvel do casal, é preciso a concordância dos dois (art. 1.663, § 2º).

O que precisa da sua assinatura. Fora do regime da separação absoluta (aquele em que o casal escolheu, em pacto antes do casamento, não ter bens em comum), nenhum cônjuge pode, sem autorização do outro: vender ou dar em garantia um imóvel, ser fiador ou avalista, nem doar bens comuns, salvo a doação remuneratória, feita em retribuição a um serviço já prestado (art. 1.647). Se isso acontecer sem a sua autorização e sem autorização do juiz, você pode pedir a anulação até dois anos depois de terminada a sociedade conjugal, que é o vínculo de bens e deveres do casal (art. 1.649). Essas regras falam de cônjuges. Na união estável, o caminho para contestar uma venda deve ser avaliado com o advogado.

União estável. Sem contrato escrito entre os companheiros, vale para os bens, no que couber, o regime da comunhão parcial (art. 1.725). Ou seja, o que foi comprado durante a união, mesmo que só no nome de um, em regra é dos dois (art. 1.660, I).

Quanto custa e como funciona a contratação

Os valores começam em R$ 3.000 e podem chegar a R$ 9.000, conforme a complexidade do caso.

O valor exato do seu caso vem na proposta, por escrito.

  1. Contato

    Após o primeiro contato, podemos seguir 100% através do WhatsApp ou ligação direta, onde você nos conta em até 10 minutos o seu caso, com total sigilo e sem compromisso.

  2. Proposta

    Você recebe por escrito o que será apurado, o prazo e o valor.

  3. Contrato e pagamento

    O trabalho começa com contrato escrito. Você escolhe como pagar:

    • À vista: pagamento integral na contratação, com 15% de desconto.
    • Cartão de crédito: em até 12 vezes, com juros.
    • PIX em duas vezes: valor da proposta com acréscimo de 10%, pago 50% na contratação e 50% na entrega do relatório, no prazo combinado.
  4. Relatório

    Ao final, você recebe o relatório com tudo o que foi apurado. Com ele, você decide o próximo passo e, se precisar, leva ao seu advogado.

Prazos e garantias

Todo trabalho tem prazo de entrega e garantia com reembolso. Os dois são definidos para o seu caso durante a conversa e ficam escritos no contrato.

Dívida escondida: quem paga?

Essa é uma das maiores preocupações de quem descobre uma traição financeira. A resposta depende de para que a dívida foi feita.

  • Dívidas para as despesas da casa. Qualquer um dos cônjuges pode, sem autorização do outro, comprar a crédito o necessário para a economia doméstica e pegar empréstimo para isso (art. 1.643). Essas dívidas obrigam os dois, solidariamente, ou seja, o credor pode cobrar de qualquer um (art. 1.644).
  • Dívidas para os encargos da família. Na comunhão parcial, os bens comuns respondem pelas obrigações assumidas para atender aos encargos da família e às despesas de administração (art. 1.664).
  • Dívidas feitas ao administrar o patrimônio comum. Obrigam os bens comuns e os bens particulares de quem administra. Os bens do outro só respondem na medida do proveito que ele teve (art. 1.663, § 1º).
  • Dívidas para cuidar dos bens particulares de um só. Não obrigam os bens comuns (art. 1.666).

Na prática, se o empréstimo escondido serviu para algo que não beneficiou a família, como gastos com outra pessoa ou com jogo, isso pode ser discutido. Mas é preciso mostrar para onde o dinheiro foi, e é o advogado quem diz como isso entra na partilha.

Infidelidade financeira: como resolver, passo a passo

O que fazer depende do que você quer: salvar a relação, se proteger ou se preparar para uma separação. Em todos os casos, estes passos ajudam.

  1. Confira o que está no seu CPF. O Registrato, do Banco Central, é gratuito e mostra as suas dívidas com bancos e financeiras, as contas e relacionamentos que você tem ou teve em instituições financeiras e as chaves Pix cadastradas com os seus dados. O acesso é pela conta gov.br nível prata ou ouro, com verificação em duas etapas. Se aparecer um empréstimo ou uma conta que você não reconhece, procure a instituição.
  2. Junte o que você já tem. Extratos das contas em que você é titular ou cotitular, declarações de imposto de renda, contratos de financiamento e de compra em que vocês dois aparecem, documentos dos carros, certidão de matrícula dos imóveis (pedida no cartório de registro de imóveis) e a certidão de casamento ou o contrato de união estável.
  3. Proteja o seu dinheiro daqui para a frente. Se o seu salário cai numa conta conjunta que está sendo esvaziada, avalie com o seu banco abrir uma conta só sua para receber.
  4. Converse, se for seguro. Escolha um momento calmo e leve fatos, não acusações. Algumas pessoas escondem dívidas por vergonha e aceitam ajuda. Se os dois concordarem em abrir as contas, o próprio Registrato permite que uma pessoa autorize outra de confiança a ver os seus relatórios, por tempo limitado e com cancelamento a qualquer momento.
  5. Procure um advogado de família se a conversa não resolver, se houver bens em jogo ou se você pensa em se separar. Leve a linha do tempo e os documentos.

Quando há medo, ameaça ou controle do dinheiro. Quando a vítima é mulher, a Lei Maria da Penha trata como violência patrimonial a retenção, a subtração ou a destruição de objetos, documentos pessoais, bens, valores e recursos econômicos, incluindo os que servem às suas necessidades (art. 7º, IV). Nesses casos, o juiz pode determinar, logo no início, a devolução de bens tirados da vítima, a proibição temporária de comprar, vender ou alugar bens em comum e a suspensão de procurações dadas ao agressor (art. 24). Se você está nessa situação, a prioridade é a sua segurança: ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher) ou, em perigo imediato, 190.

Traição financeira e divórcio: o que muda na partilha

Para se divorciar, você não precisa provar traição, financeira ou não. Desde a Emenda Constitucional 66, de 2010, a Constituição diz apenas que "o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio" (art. 226, § 6º).

A traição financeira também não muda o regime de bens. O que ela muda é o que está na mesa: o dinheiro que sumiu, os bens que foram parar no nome de outros, as vendas sem a sua assinatura. É aí que os fatos fazem diferença. O artigo sobre ocultação de bens no divórcio mostra o que o advogado pode pedir ao juiz quando há patrimônio escondido, e o artigo quem trai perde direitos no divórcio explica o que a traição muda, e o que não muda, na divisão dos bens.

Quando uma investigação conjugal ajuda, e quando não precisa

Se a questão é uma dívida que o parceiro já admitiu, ou se os bens do casal são poucos e conhecidos, você não precisa de investigação. Uma boa conversa, um planejamento das contas ou um advogado de família resolvem.

A investigação conjugal faz sentido quando você precisa de fatos que não consegue ver sozinho: dinheiro do casal que pode estar sendo usado com outra pessoa, bens em nome de terceiros ou dentro de empresas, padrão de vida que não combina com a renda declarada, ou quando o outro nega tudo e você vai se separar. Nesses casos, um relatório com os fatos apurados ajuda o advogado a decidir o que pedir. A página de provas e inteligência para litígios explica como esse material é preparado para um processo. Se você ainda está na fase da dúvida, o artigo desconfio de traição: o que fazer traz os primeiros passos.

A investigação não garante resultado, e nem toda suspeita se confirma. Às vezes o relatório mostra que não havia nada escondido, e isso também ajuda a decidir com calma.

Perguntas frequentes

Traição financeira é crime?

Não existe um crime com o nome "traição financeira". Em geral, o assunto é tratado na Justiça de família, com as regras de administração dos bens, de dívidas e de partilha do Código Civil. O Código Penal isenta de pena quem comete crimes contra o patrimônio em prejuízo do cônjuge enquanto dura a sociedade conjugal (art. 181, I), mas a isenção não vale, entre outros casos, quando há violência ou grave ameaça, nem quando a vítima tem 60 anos ou mais (art. 183). Quando a vítima é mulher, a retenção ou subtração de bens e recursos pode ser violência patrimonial pela Lei Maria da Penha (art. 7º, IV).

Meu marido ou minha esposa fez uma dívida escondida. Eu tenho que pagar?

Depende de para que a dívida serviu. Compras e empréstimos para a economia doméstica obrigam os dois (arts. 1.643 e 1.644 do Código Civil), e os bens comuns respondem pelos encargos da família (art. 1.664). Já a dívida feita para cuidar dos bens particulares de um só não obriga os bens comuns (art. 1.666), e a feita ao administrar o patrimônio comum só alcança os bens do outro na medida do proveito que ele teve (art. 1.663, § 1º). Por isso, guarde tudo o que mostre para onde o dinheiro foi.

Existe traição financeira na união estável?

Sim, e as regras de bens são parecidas. Sem contrato escrito, vale no que couber a comunhão parcial (art. 1.725 do Código Civil), e os companheiros têm deveres de lealdade, respeito e assistência (art. 1.724). Uma diferença importante: as regras que exigem a assinatura do outro para vender imóvel ou dar fiança falam de cônjuges, então o caminho para contestar um ato na união estável deve ser avaliado com o advogado.

Infidelidade financeira dá divórcio?

O divórcio não depende de motivo. A Emenda Constitucional 66, de 2010, tirou da Constituição a exigência de separação prévia, e o texto passou a dizer apenas que o casamento pode ser dissolvido pelo divórcio. A infidelidade financeira pesa em outra parte: na partilha, quando houve dinheiro desviado, bens escondidos ou vendas sem autorização, e na administração dos bens, já que o juiz pode tirar a gestão do patrimônio comum de quem o desviou (art. 1.663, § 3º).

Meu parceiro vendeu um bem do casal sem me avisar. O que fazer?

Se vocês são casados fora da separação absoluta e o bem é um imóvel, a venda sem a sua autorização pode ser anulada a seu pedido até dois anos depois de terminada a sociedade conjugal (arts. 1.647 e 1.649 do Código Civil). O mesmo vale para doação de bens comuns e para fiança ou aval dados sem a sua assinatura. Peça a certidão de matrícula do imóvel no cartório, que mostra quem comprou e quando, e leve ao advogado.

Fontes

O conteúdo tem finalidade informativa e não constitui aconselhamento jurídico. Regras e prazos podem mudar: confirme na fonte oficial e com o seu advogado antes de decidir.

Quer saber para onde foi o dinheiro do casal?

Conte o seu caso pelo WhatsApp, em sigilo. Conversamos sobre a sua situação e, se fizer sentido, apuramos os fatos e entregamos um relatório para o seu advogado.