Desconfio de traição: o que fazer, em 7 passos e sem cometer crime

Se você desconfia de traição, o primeiro passo é não agir por impulso: não mexa no celular do seu parceiro ou da sua parceira, não instale aplicativo e não entre nas contas dessa pessoa. Isso pode ser crime e a prova obtida assim pode ser descartada pelo juiz. O caminho que protege você é outro: anotar os fatos com data, guardar o que já é seu, organizar os documentos dos bens do casal e conversar com um advogado de família antes de qualquer confronto. Abaixo estão os 7 passos, o que a lei diz e quando uma investigação particular faz sentido.

Antes de tudo: o que não fazer quando a suspeita aparece

A suspeita costuma vir junto com uma vontade enorme de tirar a dúvida na hora. É justamente aí que muita gente se complica. Estas atitudes podem virar processo contra você:

• Entrar no celular, no computador ou nas contas do outro. Invadir dispositivo de uso alheio para obter dados sem autorização do usuário é crime, com pena de reclusão (prisão) de 1 a 4 anos e multa. Se a invasão resultar na obtenção de conversas privadas, a pena sobe para 2 a 5 anos (Código Penal, artigo 154-A, caput e parágrafo 3º).
• Instalar aplicativo espião. Usar o aplicativo para obter dados do aparelho do outro é a mesma invasão descrita acima. E quem vende ou distribui programa feito para permitir essa invasão também responde pela pena de 1 a 4 anos (artigo 154-A, parágrafo 1º).
• Grampear ou gravar conversas de que você não participa. Interceptar comunicações telefônicas, de informática ou telemáticas, ou promover escuta ambiental, sem autorização judicial, é crime, com pena de 2 a 4 anos de reclusão e multa (Lei 9.296, de 1996, artigo 10).
• Seguir a pessoa ou controlar cada passo dela. Perseguir alguém de forma repetida, por qualquer meio, invadindo ou perturbando a liberdade ou a privacidade dessa pessoa, é o crime de perseguição (Código Penal, artigo 147-A). Quando quem é vigiada é uma mulher, a Lei Maria da Penha inclui a vigilância constante e a violação da intimidade entre as formas de violência psicológica (Lei 11.340, artigo 7º, inciso II).
• Expor a outra pessoa. Publicar prints, fotos ou o nome de quem você acredita estar envolvido com o seu parceiro pode ser difamação (Código Penal, artigo 139) e gerar um pedido de indenização, porque a Constituição protege a honra e a imagem de todas as pessoas (artigo 5º, inciso X). O artigo sobre difamação em grupo de WhatsApp mostra esse risco em detalhe.

Há ainda o efeito no processo. A Constituição diz que são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos (artigo 5º, inciso LVI). Em outras palavras: a conversa tirada às escondidas do celular do outro pode não servir para nada no divórcio e ainda virar um problema para você.

Desconfio de traição: o que fazer, em 7 passos

Estes passos dependem só de você e cabem dentro da lei. Eles servem tanto para quem quer tirar a dúvida quanto para quem já pensa em se separar.

1. Dê um tempo antes de agir. Decisões tomadas no pior dia costumam sair caras: uma briga em público, uma mensagem para a família, uma saída de casa sem planejamento. Se puder, espere alguns dias e converse com alguém de confiança.
2. Separe fato de impressão. Anote, com data e hora, só o que você viu ou ouviu diretamente: um horário que não bate, uma explicação que mudou, um gasto que apareceu. Escreva sem adjetivo e sem conclusão. A memória falha, e o advogado vai perguntar.
3. Guarde o que já é seu. Conversas em que você participou, no seu próprio celular, e-mails que você recebeu, fotos que você tirou. Não apague nada e faça uma cópia fora do aparelho. O artigo sobre print de WhatsApp como prova mostra como preservar essas conversas do jeito certo.
4. Organize os documentos dos bens do casal. Reúna os papéis a que você já tem acesso: certidão de casamento ou contrato de união estável, pacto antenupcial, se houver, escrituras e matrículas de imóveis, documentos de veículos, contratos de financiamento e extratos das contas em seu nome ou conjuntas. Não acesse conta que é só do outro.
5. Converse com um advogado de família antes de confrontar. Ele explica o que precisa ser provado no seu caso e o que não faz diferença nenhuma. Muitas vezes, a resposta é que não há nada a provar para se separar.
6. Decida o que você precisa saber, e para quê. Tirar uma dúvida pessoal é uma coisa. Precisar de um fato para uma decisão sobre bens, filhos ou um processo é outra. Essa resposta define se vale gastar com uma apuração.
7. Se precisar de fatos, contrate dentro da lei. A investigação particular é regulada pela Lei 13.432, de 2017, com contrato escrito e relatório no fim. Mais abaixo está o que conferir antes de contratar.

Por que os documentos dos bens importam desde já

A divisão dos bens numa separação segue o regime de bens do casal, e não quem traiu. Se não houve pacto antenupcial válido, o casamento fica, em regra, na comunhão parcial (Código Civil, artigo 1.640). A união estável sem contrato escrito também segue a comunhão parcial, no que couber (artigo 1.725). Nesse regime, entram na divisão, em regra, os bens que o casal adquiriu durante a união, com as exceções que a lei lista (artigo 1.658).

Por isso, ter os papéis em mãos ajuda o seu advogado a conferir se algum bem ficou de fora da lista e o que está em nome de quem. Se você é casado ou casada, saiba também que, fora do regime de separação absoluta, nenhum dos cônjuges pode vender ou dar em garantia um imóvel sem a autorização do outro, salvo quando o juiz supre essa autorização (artigos 1.647 e 1.648). Se a matrícula mostra uma venda que você não autorizou, leve o documento ao advogado.

Para muita gente, a preocupação maior nem é a traição em si, mas o dinheiro: um bem que sumiu da lista, gastos que não fecham com a renda da casa ou uma versão da outra parte que não combina com os papéis.

Como saber se houve traição sem invadir a privacidade de ninguém

Não existe lista de sinais que prove traição. Mudança de rotina, senha nova no celular ou menos tempo em casa podem ter muitas explicações. Esses sinais servem para você observar e anotar, nunca para concluir sozinho nem para acusar alguém.

Na prática, há três caminhos lícitos para sair da dúvida:

• A conversa. Muitas vezes, uma conversa franca, com calma e em lugar reservado, resolve mais do que semanas de suspeita. Se você teme a reação do outro, pule para a seção sobre segurança abaixo.
• O que você mesmo presencia. O que você viu, ouviu ou recebeu, sem invadir nada, pode ser anotado e guardado.
• A apuração por um profissional contratado. Quando há uma decisão importante em jogo, uma investigação particular pode levantar fatos por meios permitidos e entregar um relatório.

Pedir a um amigo que mexa no celular do outro, ou contratar alguém que prometa ler as conversas dele, não é um caminho lícito: continua sendo o mesmo crime, só que com mais gente envolvida.

Preciso provar a traição para me separar?

Não. Desde a Emenda Constitucional 66, de 2010, a Constituição diz apenas que o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio (artigo 226, parágrafo 6º). Você não precisa de motivo nem de prova de traição para se divorciar.

A fidelidade continua sendo um dos deveres dos cônjuges (Código Civil, artigo 1.566), e a lealdade é um dever dos companheiros na união estável (artigo 1.724). Mas a prova de traição não aumenta a sua parte nos bens, que segue o regime do casal.

A pensão entre o casal é fixada, em regra, conforme a necessidade de quem pede e os recursos de quem paga (artigo 1.694, parágrafo 1º). E, na guarda dos filhos, quando pai e mãe estão aptos e não há acordo, a regra é a guarda compartilhada, salvo se um deles não a quiser ou se houver indícios de risco de violência doméstica ou familiar (artigo 1.584, parágrafo 2º). O artigo sobre investigação conjugal explica, com fontes, o que a prova pode mudar e o que não muda em cada um desses pontos.

Se a suspeita vier com ciúme, controle ou ameaça

Se a desconfiança, a descoberta ou a conversa vier junto com ameaça, agressão ou controle dos seus passos e das suas decisões, a prova fica para depois. A prioridade é a sua segurança. O Código Penal trata como crime causar dano emocional à mulher que a prejudique ou que vise a controlar as ações e as decisões dela, por meio de ameaça, humilhação, isolamento, chantagem ou outro meio que prejudique a saúde psicológica dela (artigo 147-B).

• Ligue 180, a Central de Atendimento à Mulher: ligação gratuita, 24 horas, todos os dias, para orientação e denúncia. Também atende pelo WhatsApp (61) 9610-0180.
• Ligue 190, a Polícia Militar, se a violência estiver acontecendo ou houver risco imediato.

O 180 também pode ser acionado por qualquer pessoa que saiba da violência, como um familiar, um amigo ou um vizinho.

O que conferir antes de contratar uma investigação

A Lei 13.432 regula a investigação particular (o que muita gente chama de detetive particular). Ela define o trabalho como coleta de dados e informações de natureza não criminal, com meios permitidos, para esclarecer assuntos de interesse privado de quem contrata (artigo 2º). Use a própria lei como lista de conferência:

• Contrato escrito. O serviço tem de ser registrado por escrito (artigo 7º), com prazo, natureza do serviço e valor (artigo 8º).
• Relatório no fim. Ao final do prazo, você recebe, mediante recibo, um relatório com os procedimentos adotados, a conclusão e a assinatura do profissional (artigo 9º).
• Sigilo. O profissional não pode divulgar os meios nem os resultados da apuração, salvo em defesa própria (artigo 10, inciso III).
• Nada de crime. A lei proíbe aceitar serviço que configure ou contribua para a prática de infração penal (artigo 10, inciso I) e manda respeitar a intimidade, a privacidade, a honra e a imagem das pessoas (artigo 11, inciso II).

Se alguém oferece ler o WhatsApp do seu parceiro, rastrear o celular ou entrar na conta de e-mail, recuse na hora: isso não é o serviço que a lei prevê, e a prova obtida assim pode não servir no processo.

Quando uma investigação ajuda, e quando não precisa

Nem toda suspeita pede investigação. Se você já decidiu se separar e não há disputa sobre bens, filhos ou pensão, o divórcio não depende de prova, e o dinheiro de uma apuração pode fazer mais falta em outra coisa. Se o casal ainda consegue conversar, um advogado ou uma mediação pode resolver.

A investigação faz sentido quando existe uma decisão importante em jogo e falta um fato para tomá-la: a outra parte afirma algo que você precisa conferir antes de uma audiência, há uma situação que pode afetar os filhos ou há bens e gastos que não fecham. Nesses casos, a Bsociety segue o mesmo método do serviço de provas e inteligência para litígios: fatos apurados por meios lícitos, origem de cada achado registrada e um relatório que o seu advogado pode usar.

O conteúdo tem finalidade informativa e não constitui aconselhamento jurídico. Leis e decisões dos tribunais podem mudar: confirme na fonte oficial e com o seu advogado antes de decidir.