Prova, no sistema brasileiro, é o material que sobrevive ao contraditório. Cinco princípios operacionais. Cada um nasceu de um caso real.
A operação começa pelo contraditório. Tudo que vem depois é configurado para passar nesse teste.
Antes de a operação ser desenhada, antes de qualquer recurso ser mobilizado, antes de qualquer fonte ser contatada, a pergunta é: como o adversário vai tentar destruir esta coleta? Toda decisão operacional subsequente é configurada para passar nesse teste. Não há operação que comece sem hipótese de impugnação adversa mapeada.
Não desde a entrega. Não desde a perícia. Desde o primeiro contato. Cada documento, cada material digital, cada depoimento recebe identificação, datação, registro de operador, ambiente de coleta, ferramenta utilizada, hash criptográfico quando aplicável. Esse registro é arquivado em sistema com versionamento auditável, conforme parâmetro inserido no CPP pelo Pacote Anticrime (artigos 158-A a 158-F, Lei 13.964/2019).
Não há "capa LGPD" genérica em contrato. Cada operação tem sua base legal específica documentada (legítimo interesse, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direito), com ata de validação assinada pelo jurídico do cliente antes da coleta começar. Operações que não comportam base legal sólida, não acontecem.
A Bsociety opera sob princípio de responsabilidade pessoal. Cada caso é conduzido diretamente por um dos três sócios, do briefing inicial ao fechamento. Não há etapa terceirizada para analista júnior, gerente de conta ou parceiro de capilaridade. A fragilidade probatória, na nossa experiência, costuma surgir no acoplamento entre etapas terceirizadas. A única forma de eliminar esse risco é eliminar a terceirização.
Há operações que poderiam ser feitas, mas que não devem ser feitas. Pretexting que tangencia falsidade ideológica. Captação que tangencia interceptação irregular. Acesso que tangencia violação de sigilo. Quando a operação proposta exige passagem por zona cinza de admissibilidade, recusamos. Não por covardia. Por matemática. Material produzido em zona cinza tem probabilidade alta de ser expurgado em juízo (CPP art. 157, §1º, teoria dos frutos da árvore envenenada).
Em quase duas décadas conduzindo operações de HUMINT e supervisionando coleta digital em casos que foram a juízo, observamos cinco erros recorrentes que, sozinhos, são suficientes para inviabilizar uma prova boa. A nossa metodologia foi desenhada para que nenhum deles aconteça.
Coleta sem documentação formal de quem manuseou, em que ambiente, sob qual protocolo. Em audiência, gera dúvida razoável sobre integridade, e expurgo da prova. Resolvido pelo Princípio 02.
Informação chega à firma por fonte com vínculo previamente comprometido. A firma usa, e a contaminação cola por derivação (CPP 157, §1º). Resolvido pela validação de fonte que precede qualquer triangulação.
Diligência em escritório de terceiro, em equipamento compartilhado, em residência sem autorização clara. O adversário ataca o direito da firma estar onde encontrou. Resolvido pelo Princípio 03.
Identidade de cobertura usada de forma que configura Código Penal art. 299. A informação obtida pode ser tecnicamente verdadeira e processualmente inutilizável. Resolvido pelo Princípio 05.
Sem hash criptográfico no momento da extração, é impossível demonstrar que o que foi entregue ao perito é idêntico ao que foi extraído. Adversário argui adulteração e o material vira indício. Resolvido pelo Princípio 02 e pela arquitetura forense conduzida pela direção de tecnologia.
Nenhum desses erros é caro de evitar. O que eles exigem é protocolo. E protocolo é cultura. Não checklist.
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